Programa Educação em Tempo Integral

O Programa Educação em Tempo Integral é uma importante alternativa que o Município de Vitória adotou em atenção ao segmento de educandos de maior vulnerabilidade social. Teve início em 2005, conduzida pela Secretaria Municipal de Educação (SEME), envolvendo, a princípio, as Secretarias de Saúde (SEMUS) e de Assistência Social (SEMAS), voltadas ao atendimento às crianças de seis meses a seis anos, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

Em sintonia com o documento do Ministério da Educação (2009, p.10), reconhecendo que ”a situação de vulnerabilidade e risco social, embora não seja determinante, pode contribuir para o baixo rendimento escolar [...] e, em última instância, para a reprovação e a evasão escolares”, o Programa definiu como prioridade que 15% das vagas se destinassem a crianças de todas as faixas etárias da educação infantil, que apresentassem maior vulnerabilidade.

Atualmente o PETI, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, foi estendido a 40 escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV), tendo seu marco inicial na EMEF Grande Maruípe no ano de 2010, oferecendo contra turno aos alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental. Nessa perspectiva, o Programa vem envolvendo de forma articulada, além da Secretaria Municipal de Educação, outras nove secretarias da PMV e instituições não governamentais (ONGs).

As crianças atendidas pelo PETI são estimuladas a estudar e no período complementar ao escolar, a participar de atividades culturais, recreativas, lúdicas, artísticas e esportivas. Sendo que as crianças da EMEF Grande Maruípe são atendidas pelo Projeto Esporte Cidadão (Faculdade Salesiana) e o Praia Tênis Clube. Contamos ainda com outras atividades que integram a Jornada Ampliada da escola e são desenvolvidas em instituições sociais, escolinhas, clubes, Projeto Caminhando Juntos (CAJUN), etc. Para além dessas atividades, planejamos visitações aos parques, praças, museus, teatros, cinemas dentre outros, com vistas a promover conhecimentos e integração na perspectiva de uma cidade que educa.

Nesse sentido, a EMEF G.M se organizará no atendimento aos alunos em 2012 da seguinte forma:

• Todas as segundas-feiras a equipe do programa se reúne para planejar a semana dos alunos com atividades e visitas pedagógicas.
• Terças e quintas atividades no Salesiano com o Projeto Esporte Cidadão;
• Quartas atividades na escola com Projeto de dança, Projeto Ler e Escrever faz você acontecer, Informática, Biblioteca e visitas pedagógicas.
• Às sextas, atividades desportivas no Praia Tênis Clube.

Atividades

• Salesiano: Matutino – futebol, capoeira, vôlei e handebol.
• Vespertino – futebol, capoeira, handebol, dança, ginástica artística, basquete e vôlei.
• Projetos na escola: dança, musicalização, biblioteca, informática e Projeto de Ler e escrever faz você acontecer.

• Praia Tênis Clube: atividades desportivas.

Visitas pedagógicas realizadas em 2011

• Agro turismo (Praça do Papa);
• Palácio Anchieta;
• Museu Ferroviário;
• Parque Botânico da Vale;
• Parque da cidade;
• Fazenda Rico Caipira;
• Fazenda Camping;
• Centro da Juventude (assistir filme);
• Álvares Cabral (teatro Peter Pan);
• Pedra da Cebola;
• Horto de Maruípe;
• Cinema (Shopping Jardins – filme Alice);
• Museu do telefone;
• Gran Expo;
• Festival de atividades e recreação (Salesiano);
• Encerramento das atividades no Salesiano;
• Arraia do Projeto Esporte Cidadão.

O Programa Educação em Tempo Integral (PETI) no Município de Vitória-ES vem se desenvolvendo (e implantando a educação integral) progressivamente desde 2005, atendendo inicialmente a alunos identificados com maior vulnerabilidade social.

Ao procurarmos compreender a realidade existencial das crianças e adolescentes matriculadas na EMEF “Grande Maruípe” e ao verificarmos como, onde e com quem vivem, constatamos situações de abuso, orfandade, abandono, prostituição, miséria, uso de drogas, ausência de referência familiar, enfim, crianças e adolescentes em flagrante vulnerabilidade social.

Percebemos também a complexidade dos problemas com os quais esses sujeitos – as crianças, seus pais ou responsáveis, a equipe que faz parte do Programa, - convivem cotidianamente, e a urgência da implementação e consolidação de práticas pedagógicas “ricas” (BENJAMIN, 1984), inclusivas e acolhedoras.

Embasado na pedagogia dialógica de FREIRE (1987), temos buscado identificar processos educativos de proximidade educador-educando em práticas experienciais que tocam o sentir, perceber e compartilhar saberes da diversidade cultural do grupo, na produção, promoção, vivência e respeito mútuo às diferenças. E por meio da experiência/sentido que transforma, fortalecer o sujeito para vencer e/ou superar desafios existenciais “[...] que lhe possibilita inserir-se no processo histórico, como sujeito” (FREIRE, 1987, p. 24).

A realidade da criança e do adolescente no Brasil é preocupante. Sua situação de vulnerabilidade, sua inserção e participação cada vez com menos idade nas práticas perversas do tráfico, ratifica esta preocupação. Segundo Soares (et al., 2004), além da Constituição de 1988, outro dispositivo legal com o qual a criança dispõe para sua proteção é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Contudo, este instrumento não impede que muitas crianças brasileiras vivam desamparadas e excluídas de possibilidades de terem experiências com sentido e que lhes permitam transformar sua perspectiva de vida.

Assim, para essas crianças e adolescentes, que ainda enfrentam a falta de acesso à educação e aos seus direitos, e estão dentro de um universo quantitativo expressivo de violência doméstica, a atuação de programas sociais como o de Educação em Tempo Integral são fundamentais na perspectiva de construir uma outra realidade.

Partindo do princípio que no Brasil “a educação é direito de todos e dever do Estado” (Art. 205/CF/1988), e do papel e compromisso da escola para a formação das pessoas, dos sujeitos, dos cidadãos, dos seres políticos e dos profissionais, a ampliação do horário escolar desperta os seguintes questionamentos: ampliar o tempo da experiência escolar, para quê? Qual o papel da educação na sociedade contemporânea? Qual o sentido da experiência vivenciada pelos segmentos participantes do PETI da PMV? Ela mudou ou pode mudar de alguma forma as suas vidas? Mudar em que sentido? Em que sentido isto aconteceu? O Programa é relevante? Qual a sua viabilidade?

O saber da experiência se dá somente quando há sentido naquilo que nos acontece. Do contrário, não confere experiência quando não há percepção e vivência nos fatos de nossas realidades. Ou seja, “é incapaz de experiência aquele a quem nada lhe passa, a quem nada lhe acontece, [...] a quem nada ocorre” (LARROSA, 2002, p. 25).

Em síntese, consideramos a relevância deste Programa na EMEF Grande Maruípe, para a realização de reflexões e mudanças, a fim de criar novos sentidos e significados às vivências e experiências dos sujeitos envolvidos, por meio de um ensino dinâmico, um projeto pedagógico comprometido, que compartilhe esforços e esperanças para transformar a realidade desses sujeitos.

Giovana Aparecida Velame

Coordenadora do Programa Educação em Tempo Integral

EMEF “Grande Maruípe